Direito de Família na Mídia
Tribunais viram “divã” de ex-namorados
12/06/2005 Fonte: Última Instância em 12/06/05No início do namoro, parece que, para ser feliz, basta amor e uma cabana _até que o amor acaba e a briga é para saber quem, afinal, é o dono da tal cabana. O cenário final do romance? Cada vez mais, os tribunais. No de Mangaratiba (RJ), a ex-babá Gecilda da Silva dos Santos _que ganhou R$ 500 mil ao vencer a 4ª edição do programa “Big Brother Brasil”_ enfrenta o ex-namorado Sebastião Amorim, que busca metade do valor do prêmio. Mas, segundo a Folha de S.Paulo, nem mesmo os embates judiciais de casais famosos parecem abalar os que andam enamorados. Grande parte ignora ou prefere não levar em conta o fato de que, pela lei, relações estáveis implicam comunhão de bens. As leis não definem prazo para definir onde acaba o namoro e começa a união estável. Amorim, o ex da ex-BBB Cida, alega que eles tinham uma relação estável. Cida, que foi um namoro de três meses. A decisão cabe ao juiz, que avalia se eles moram juntos, tempo de relacionamento e se há intenção de constituir família -um referencial muito subjetivo.